Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1311 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1251 | PDM - SETÚBAL (adaptação ao POCEC e PGRI e outras alterações) | SETÚBAL | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Discussão pública |
6 meses |
| 1250 | Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Quimiparque | ESTARREJA | CENTRO | Alteração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 1249 | Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital | OLIVEIRA DO HOSPITAL | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
12 meses |
| 1248 | PDM - RIBEIRA DE PENA (aperfeiçoamento regulamentar) | RIBEIRA DE PENA | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
4 meses |
| 1247 | Plano de Pormenor das Amoreiras (reinício) | LISBOA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
6 meses |
| 1246 | Plano de Pormenor do Parque Empresarial e Logístico de Grândola | GRÂNDOLA | ALENTEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/19207 |
12 meses |
| 1245 | Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Monteira | ALCÁCER DO SAL | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 1244 | Plano de Pormenor do Baleizão | SILVES | ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1243 | Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha | ARGANIL | CENTRO | Alteração Simplificada |
Depósito |
|
| 1242 | PDM - TAVIRA | TAVIRA | ALGARVE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/19396 |
10 meses |
| 1241 | PDM - ALENQUER | ALENQUER | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
Depósito |
3meses |
| 1240 | Plano de Pormenor da Serra da Amoreira | ODIVELAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
| 1235 | Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior | RIO MAIOR | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/26660 |
11 meses |
| 1234 | Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior | RIO MAIOR | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Discussão pública |
24 meses |
| 1233 | PDM - ÍLHAVO (2.ª revisão) | ÍLHAVO | CENTRO | Revisão |
Acompanhamento |
|
| 1232 | Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Sado (PERNES) | ALCÁCER DO SAL, GRÂNDOLA, PALMELA, SETÚBAL | ALENTEJO, LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
| 1231 | Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV) | ALJEZUR, ODEMIRA, SINES, VILA DO BISPO | ALENTEJO, ALGARVE | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
| 1230 | Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) | ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE | ALENTEJO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
| 1229 | Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) | MÉRTOLA, SERPA | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
24meses |
| 1228 | Programa Especial da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PEPPAFCC) | ALMADA, SESIMBRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
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