Plano de Pormenor do Brandão

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALENQUER

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8888/2026/2

Data:

20/04/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1086825892

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1386

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
4_dispensa_aae_ppb.pdf	109.17 KB	tania.barroso

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/03/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2_ata_reuniaocma_ppb.pdf	1.06 MB	tania.barroso

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
3_termos_referencia_ppb.pdf	22.96 MB	tania.barroso

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

21/04/2026 a 12/05/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento