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» Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto
Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
ODIVELAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9298/2026/2
Data:
23/04/2026
Ligação:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9298-2026-1088735484
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1391
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
11/02/2026
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
extrato_minuta_da_ata_3rocmo.pdf
321.37 KB
moliveira
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
24/04/2026
a
22/05/2026
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
