Plano de Urbanização de Évora

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

ÉVORA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22304/2021

Data:

26/11/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/174947754

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

762 (Ex-582)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2021_10_27_delib_pue_3.pdf	2.99 MB	Eduardo Miranda

Prazo de Elaboração:

35 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_revisao_pue_10_021_f.pdf	2.06 MB	Eduardo Miranda

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início de procedimento da 4.ª revisão do Plano de Urbanização de évora

URL:

https://dre.pt/application/file/174947754

Período de participação

Período de participação:

29/11/2021 a 04/01/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização de Évora

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PP

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