Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1114 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
---|---|---|---|---|---|---|
1016 | PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS | OLIVEIRA DE AZEMÉIS | NORTE | Alteração |
Aprovação/Publicação |
5 meses |
1015 | PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS | OLIVEIRA DE AZEMÉIS | NORTE | Alteração |
Discussão pública |
5 meses |
1014 | Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas | ELVAS | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
18 meses |
1013 | Plano de Pormenor do Bairro de São Sebastião | MOGADOURO | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
1012 | Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) | NENHUM | ALGARVE | Alteração |
Determinação do início - A aguardar atribuição |
24meses |
1011 | Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo) | NENHUM | ALENTEJO | Alteração |
Determinação do início - A aguardar atribuição |
24meses |
1010 | Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT) | NENHUM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
1009 | Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra | COIMBRA | CENTRO | Alteração |
Acompanhamento |
15 meses |
1008 | PDM - AMARANTE (reclassificação solo para a Esp. de Atividades Económicas de Vila Meã) | AMARANTE | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
1007 | Plano de Pormenor da Avenida do Brasil | PORTALEGRE | ALENTEJO | Alteração |
Discussão pública |
10 meses |
1006 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Planalto da Beira Transmontana (PRGP PBT) | ALMEIDA, GUARDA, PINHEL, SABUGAL | CENTRO |
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12meses | |
1005 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Terra Fria Transmontana (PRGP TFT) | BRAGANÇA, CHAVES, VALPAÇOS, VINHAIS | NORTE |
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12meses | |
1004 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso (PRGP SCSLB) | CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO | NORTE |
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12meses | |
1003 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP) | MOIMENTA DA BEIRA, MÊDA, PENEDONO, SERNANCELHE, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA, TRANCOSO | CENTRO, NORTE |
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12meses | |
1002 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva (PRGP SFABP) | AROUCA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA | CENTRO, NORTE |
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12meses |
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