Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1233 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1187 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo (alteração regulamentar) REDONDO ALENTEJO Alteração Acompanhamento
 12 meses
1186 PDM - AMARANTE (Reclassificação de solo para atividades económicas - freg. Vila Meã e Fridão) Alteração Simplificada
1186 PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento) AMARANTE NORTE Alteração Acompanhamento
 1 meses
1185 PDM - COIMBRA Alteração Simplificada
1184 Plano de Pormenor da UOPG 04 ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 24 meses
1183 Plano de Pormenor da Área Central do Cacém SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 36 meses
1182 PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento) CASTANHEIRA DE PÊRA CENTRO Alteração Decisão de elaborar
 6 meses
1181 Plano de Pormenor do Sítio da Canada LAGOA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar
 12 meses
1180 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa (PRGP SSMTN) NISA, PORTALEGRE ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1179 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Montemuro, Alto Paiva (PRGP SMAPV) CASTRO DAIRE, SÁTÃO, SÃO PEDRO DO SUL, VILA NOVA DE PAIVA, VISEU CENTRO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1178 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês (PRGP SPG) AMARES, ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, TERRAS DE BOURO, VILA VERDE NORTE Elaboração Acompanhamento
 12meses
1177 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa VILA VIÇOSA ALENTEJO Alteração Acompanhamento
 1 meses
1176 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Junceira MAFRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 18 meses
1175 Plano de Pormenor da Relva da Reboleira MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17744 		12 meses
1174 Plano de Pormenor das Penhas Douradas MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17747 		12 meses
1173 Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante ( UOPG 14 - c/efeitos registais) FELGUEIRAS NORTE Elaboração Decisão de elaborar
 12 meses
1172 PDM - GOLEGÃ (uso do solo junto ao Centro HIPPOS) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar
 2 meses
1171 PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º) VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Alteração Discussão pública
 9 meses
1170 Programa Especial da Albufeira do Vilar (PEAV) MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE NORTE Elaboração Determinação do início
 21meses
1169 Plano de Urbanização do Vale de São Francisco GUARDA CENTRO Elaboração Decisão de elaborar
 15 meses

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