Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1259 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
---|---|---|---|---|---|---|
1215 | Programa Especial da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PEPPSA) | ARGANIL | CENTRO | Elaboração |
Acompanhamento |
24meses |
1214 | Programa Especial da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (PERNDSJ) | AVEIRO | CENTRO | Elaboração |
Acompanhamento |
24meses |
1213 | Programa Especial da Reserva Natural das Berlengas (PERNB) | PENICHE | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
24meses |
1212 | PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243) | GOLEGÃ | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
13 meses |
1211 | Plano de Urbanização de Mirandela | MIRANDELA | NORTE | Elaboração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
1210 | Plano de Pormenor de Vale Paraíso | ALBUFEIRA | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
15 meses |
1208 | PDM - ALCÁCER DO SAL (ocupação solo rústico) | ALCÁCER DO SAL | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
1207 | PDM - LOURINHÃ | LOURINHÃ | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
12 meses |
1206 | Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença | VALENÇA | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
1205 | PDM - ALJEZUR | ALJEZUR | ALGARVE | Alteração |
Acompanhamento |
6 meses |
1204 | PDM - SÃO BRÁS DE ALPORTEL | SÃO BRÁS DE ALPORTEL | ALGARVE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/13690 |
36 meses |
1203 | Plano de Urbanização de Almeirim | ALMEIRIM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Discussão pública |
24 meses |
1202 | Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Torre Velha | VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
12 meses |
1201 | Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Empreendimento turístico da Lagoa da Vela | FIGUEIRA DA FOZ | CENTRO | Elaboração |
Acompanhamento |
18 meses |
1200 | Plano de Pormenor de Brescos | SANTIAGO DO CACÉM | ALENTEJO | Alteração |
Discussão pública |
12 meses |
1197 | Plano de Urbanização da Área Central de Valença (adequação ao RJIGT) | VALENÇA | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
1196 | PDM - AMARANTE (inst. de ativ. económicas em Gondar) | AMARANTE | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
1195 | Plano de Pormenor do Carvalheiro e Casal da Azenha | ODIVELAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
36 meses |
1194 | Plano de Pormenor de Vale da Vila | LAGOA | ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
12 meses |
1193 | Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo | PORTIMÃO | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
7 meses |
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