Plano de Urbanização de Fátima (requalificação de solo urbano para equipamento)

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de início

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 123.º do RJIGT

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

OURÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) n.º 6434/2026/2

Data:

23/03/2026

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/057000000/0053500535.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1382

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/01/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cm_05_01_2026.pdf	1.43 MB	07/04/2026 - 09:19	André Oliveira

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Título:

Alteração simplificada ao Plano de Urbanização de Fátima ― abertura do período de discussão pública

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/6434-2026-1074953689

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização de Fátima (requalificação de solo urbano para equipamento)

Caracterização geral

AS