Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1286 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1181 Plano de Pormenor do Sítio da Canada LAGOA ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 12 meses
1180 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa (PRGP SSMTN) NISA, PORTALEGRE ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1179 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga (PRGP SMAPV) CASTRO DAIRE, SÁTÃO, SÃO PEDRO DO SUL, VILA NOVA DE PAIVA, VISEU CENTRO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1178 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês (PRGP SPG) AMARES, ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, TERRAS DE BOURO, VILA VERDE NORTE Elaboração Acompanhamento
 12meses
1177 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa VILA VIÇOSA ALENTEJO Alteração Acompanhamento
 1 meses
1176 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Junceira MAFRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 18 meses
1175 Plano de Pormenor da Relva da Reboleira MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17744 		12 meses
1174 Plano de Pormenor das Penhas Douradas MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17747 		12 meses
1173 Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante ( UOPG 14 - c/efeitos registais) FELGUEIRAS NORTE Elaboração Decisão de elaborar
 12 meses
1172 PDM - GOLEGÃ (uso do solo junto ao Centro HIPPOS) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar
 2 meses
1171 PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º) VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Alteração Depósito
 9 meses
1170 Programa Especial da Albufeira do Vilar (PEAV) MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE NORTE Elaboração Determinação do início
 21meses
1169 Plano de Urbanização do Vale de São Francisco GUARDA CENTRO Elaboração Decisão de elaborar
 15 meses
1168 PDM - ALBUFEIRA ALBUFEIRA ALGARVE Alteração Simplificada Depósito
1167 Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Zibreira TORRES NOVAS LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 24 meses
1166 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Casal do Muxarro (PIER NDT-CM) MAFRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 18 meses
1165 Plano de Pormenor do Parque de Inovação e Tecnologia do Algarve OLHÃO ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 16 meses
1163 PDM - MAÇÃO MAÇÃO LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Simplificada Depósito
 12meses
1158 PDM - ARGANIL ARGANIL CENTRO Alteração Simplificada Depósito
1157 PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Caducado

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