Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1279 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1174 Plano de Pormenor das Penhas Douradas MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17747 		12 meses
1173 Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante ( UOPG 14 - c/efeitos registais) FELGUEIRAS NORTE Elaboração Decisão de elaborar
 12 meses
1172 PDM - GOLEGÃ (uso do solo junto ao Centro HIPPOS) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar
 2 meses
1171 PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (artigo 89.º) VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Alteração Depósito
 9 meses
1170 Programa Especial da Albufeira do Vilar (PEAV) MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE NORTE Elaboração Determinação do início
 21meses
1169 Plano de Urbanização do Vale de São Francisco GUARDA CENTRO Elaboração Decisão de elaborar
 15 meses
1168 PDM - ALBUFEIRA ALBUFEIRA ALGARVE Alteração Simplificada Depósito
1167 Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Zibreira TORRES NOVAS LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 24 meses
1166 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Casal do Muxarro (PIER NDT-CM) MAFRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 18 meses
1165 Plano de Pormenor do Parque de Inovação e Tecnologia do Algarve OLHÃO ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 16 meses
1163 PDM - MAÇÃO MAÇÃO LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Simplificada Depósito
 12meses
1158 PDM - ARGANIL ARGANIL CENTRO Alteração Simplificada Depósito
1157 PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Caducado
1156 Plano de Pormenor da Lejana FARO ALGARVE Alteração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/24901 		9 meses
1155 PDM - OLHÃO OLHÃO ALGARVE Alteração Simplificada Depósito
1154 Plano de Pormenor da Herdade da Palheta REDONDO ALENTEJO Revisão Acompanhamento
 18 meses
1153 Plano de Pormenor Praça do Românico LOUSADA NORTE Alteração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/28772 		6 meses
1152 Plano de Urbanização da Vila de Mértola MÉRTOLA ALENTEJO Alteração Decisão de elaborar
 9 meses
1151 Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho CALDAS DA RAINHA LISBOA E VALE DO TEJO Revisão Acompanhamento
 18 meses
1151 PDM - PORTO DE MÓS PORTO DE MÓS CENTRO Revisão Acompanhamento

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