Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1125 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1012 Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) NENHUM ALGARVE Alteração Determinação do início - A aguardar atribuição
 24meses
1011 Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo) NENHUM ALENTEJO Alteração Determinação do início - A aguardar atribuição
 24meses
1010 Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT) NENHUM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1009 Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra COIMBRA CENTRO Alteração Acompanhamento
 15 meses
1008 PDM - AMARANTE (reclassificação solo para a Esp. de Atividades Económicas de Vila Meã) AMARANTE NORTE Alteração Acompanhamento
 24 meses
1007 Plano de Pormenor da Avenida do Brasil PORTALEGRE ALENTEJO Alteração Discussão pública
 10 meses
1006 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Planalto da Beira Transmontana (PRGP PBT) ALMEIDA, GUARDA, PINHEL, SABUGAL CENTRO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1005 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Terra Fria Transmontana (PRGP TFT) BRAGANÇA, CHAVES, VALPAÇOS, VINHAIS NORTE Elaboração Acompanhamento
 12meses
1004 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso (PRGP SCSLB) CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO NORTE Elaboração Acompanhamento
 12meses
1003 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP) MOIMENTA DA BEIRA, MÊDA, PENEDONO, SERNANCELHE, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA, TRANCOSO CENTRO, NORTE Elaboração Acompanhamento
 12meses
1002 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva (PRGP SFABP) AROUCA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA CENTRO, NORTE Elaboração Acompanhamento
 12meses
1001 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela (PRGP SE) BELMONTE, CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA CENTRO Elaboração Acompanhamento
 12meses
1000 Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal RIO MAIOR LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/8328 		24 meses
999 Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão OLHÃO ALGARVE Elaboração Discussão pública
 18 meses
998 Plano de Pormenor de Bias do Sul OLHÃO ALGARVE Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/18148 		12 meses

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