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PDM - AMARANTE (zona do Calvário, freguesia de Fregim)

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8546/2026/2

Data:

15/04/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1085333240

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1384

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/03/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	214.4 KB	24/04/2026 - 10:17	elvira.silva

Prazo de Elaboração:

24meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
tr_isencao_aae.pdf	558.69 KB	24/04/2026 - 10:17	elvira.silva

DR decisão de elaborar:

Título:

Aviso 8546/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8546-2026-1085333064

Período de participação

Período de participação:

29/04/2026

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

-