PDM - AMARANTE (zona do Calvário, freguesia de Fregim)
Fase:
Consulta à CCDR
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
1384
AS
Data da deliberação da CM/EIM:
17/03/2026
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 214.4 KB | 24/04/2026 - 10:17 | elvira.silva |
Prazo de Elaboração:
24meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 558.69 KB | 24/04/2026 - 10:17 | elvira.silva |
DR decisão de elaborar:
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Sem DR.
Nº Depósito:
-
