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» PDM - OURIQUE (Reclassificação do solo em Garvão)
PDM - OURIQUE (Reclassificação do solo em Garvão)
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Aprovação/Publicação
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração Simplificada
Tipo de alteração simplificada:
Artigo 72.º-A do RJIGT
NUT:
ALENTEJO
Município:
OURIQUE
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 3109/2026/2
Data:
12/02/2026
Ligação:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/030000000/0043900440.pdf
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1372
AS
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/12/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0212_propostacm.pdf
1.85 MB
19/03/2026 - 15:36
nelson-duarte-2018
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0212_relfundam.pdf
6.5 MB
19/03/2026 - 15:36
nelson-duarte-2018
DR decisão de elaborar:
Título:
Aviso
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/030000000/0043900440.pdf
Período de participação
Período de participação:
13/02/2026
a
26/02/2026
Aprovação/Publicação
Aprovação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
16/03/2026
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0212_propcm.pdf
1.17 MB
19/03/2026 - 15:59
nelson-duarte-2018
0212_parecerccdra.pdf
673.79 KB
19/03/2026 - 15:59
nelson-duarte-2018
0212_atacproc.pdf
1.17 MB
19/03/2026 - 15:59
nelson-duarte-2018
0212_relponderacao.pdf
2.08 MB
19/03/2026 - 15:59
nelson-duarte-2018
0212_relfundam.pdf
6.5 MB
19/03/2026 - 15:36
nelson-duarte-2018
0212_pordena_proposto_.pdf
1.83 MB
19/03/2026 - 15:59
nelson-duarte-2018
0212_pordenaexistent.pdf
1.85 MB
19/03/2026 - 15:59
nelson-duarte-2018
0212_legenda.pdf
45.62 KB
19/03/2026 - 15:59
nelson-duarte-2018
0212_pcondicion_outras.pdf
852.85 KB
19/03/2026 - 16:08
nelson-duarte-2018
0212_pcondicion_ran.pdf
346.75 KB
19/03/2026 - 16:08
nelson-duarte-2018
0212_pcondicion_ren.pdf
265.85 KB
19/03/2026 - 16:08
nelson-duarte-2018
0212_porden.pdf
206.63 KB
19/03/2026 - 16:08
nelson-duarte-2018
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
Sem DR.
Depósito
Nº Depósito:
-
