Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - Malavado

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5791/2026/2

Data:

Ligação:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5791-2026-1072578720

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1369

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

10/03/2026

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
0211_contrato.pdf	4.88 MB	Sheila Marcelino

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0211_ata_mo.pdf	1.4 MB	Sheila Marcelino

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0211_treferencia.pdf	2.34 MB	Sheila Marcelino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início da Alteração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Zorreiro — Malavado

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5791-2026-1072578720

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento