Plano de Urbanização da UNOR 3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

GRÂNDOLA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4427/2023

Data:

01/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208013407

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

964

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

06/06/2023

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
cpp_rev_pucl.pdf	4.14 MB	pedro.pires

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/11/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
aprovacao_rc_10.11.2022_revisao_pu_carvalhal.pdf	210.41 KB	pedro.pires

Prazo de Elaboração:

14 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
02.pucl_termos_referencia.pdf	932.56 KB	pedro.pires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do Plano de Urbanização UNOR 3 — Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4427-2023-208013230

Período de participação

Período de participação:

12/03/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da UNOR 3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa

Info geral

PP

Acompanhamento