PDM - OURIQUE (Reclassificação do solo para habitação na freg. de Ourique)

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de início

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-B do RJIGT

NUT:

ALENTEJO

Município:

OURIQUE

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 676/2026/2

Data:

13/01/2026

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/008000000/0027300274.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1374

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiro.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Sem DR.

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

Está aqui

PDM - OURIQUE (Reclassificação do solo para habitação na freg. de Ourique)

Caracterização geral

AS