Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1445 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1483 | PDM - FIGUEIRA DA FOZ (reclassificação dos solos para EAE, freg. Santana) | FIGUEIRA DA FOZ | CENTRO | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
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| 1482 | Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Junceira (reinício) | MAFRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/32672 |
12 meses |
| 1481 | PDM - MAFRA (reclassificação do solo para urbano para EAE no lugar da Lapa) | MAFRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
|
| 1480 | Plano de Pormenor Azambuja Nascente | AZAMBUJA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
18 meses |
| 1479 | Plano de Pormenor da Coitadinha - Salvaterra de Magos | SALVATERRA DE MAGOS | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
|
12meses |
| 1478 | Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) da Vila Santa (evolução da unidade agroindustrial) | ESTREMOZ | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar |
6 meses |
| 1477 | Plano de Pormenor da Área de desenvolvimento do Lugar da Castanheira - Bico - Amares | AMARES | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
18 meses |
| 1476 | PDM - AZAMBUJA (6.ª alteração - para novo Lidl) | AZAMBUJA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 1475 | PDM - VAGOS | VAGOS | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
12 meses |
| 1474 | PDM - PORTO | PORTO | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
9 meses |
| 1473 | PDM - MOURA (ajustamentos pontuais) | MOURA | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
8 meses |
| 1472 | PDM - SINTRA | SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Revisão |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
36 meses |
| 1470 | Plano de Pormenor com efeitos registais da Área Habitacional e de Equipamentos de Urgezes | GUIMARÃES | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1469 | Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico da Vila de Juromenha | ALANDROAL | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
6 meses |
| 1467 | PDM - MONCHIQUE | MONCHIQUE | ALGARVE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/19136 |
12 meses |
| 1466 | Plano de Pormenor - Expansão da Plataforma Logística de Lisboa Norte | VILA FRANCA DE XIRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
| 1464 | Plano de Pormenor do Parque Urbano da Vila do Gerês | TERRAS DE BOURO | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 1463 | Plano Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal | PENICHE | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
| 1462 | Plano de Pormenor do Caminho do Infante | VILA DO BISPO | ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1461 | Plano de Pormenor para a UOPG n.º 10 do PU da Meia Praia | LAGOS | ALGARVE | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17598 |
12 meses |

