Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1219 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1235 Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior RIO MAIOR LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/26660
11 meses
1234 Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior RIO MAIOR LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1233 PDM - ÍLHAVO (2.ª revisão) ÍLHAVO CENTRO Revisão Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
24 meses
1232 Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Sado (PERNES) ALCÁCER DO SAL, GRÂNDOLA, PALMELA, SETÚBAL ALENTEJO, LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1231 Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV) ALJEZUR, ODEMIRA, SINES, VILA DO BISPO ALENTEJO, ALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1230 Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE ALENTEJO Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1229 Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) MÉRTOLA, SERPA ALENTEJO Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1228 Programa Especial da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PEPPAFCC) ALMADA, SESIMBRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1227 Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) BRAGANÇA, VINHAIS NORTE Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1226 Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNA) PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1225 Programa Especial da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (PERNSCMVRSA) CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1224 Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO CENTRO, NORTE Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1223 Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1222 Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL) MONDIM DE BASTO, VILA REAL NORTE Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1221 Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) CASCAIS, SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração A aguardar atribuição
24meses
1220 Programa Especial da Reserva Natural da Serra da Malcata (PERNSM) PENAMACOR, SABUGAL CENTRO Elaboração Determinação do início
24meses
1219 Programa Especial da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (PERNPB) GOLEGÃ, TORRES NOVAS LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
24meses
1218 Programa Especial da Reserva Natural do Paul de Arzila (PERNPA). COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MONTEMOR-O-VELHO CENTRO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
24meses
1217 Programa Especial da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PERNLSAS) SANTIAGO DO CACÉM, SINES ALENTEJO Elaboração Determinação do início
24meses
1216 Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PERNET) ALCOCHETE, BENAVENTE, LISBOA, VILA FRANCA DE XIRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
24meses

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