Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1184 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
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1197 | Plano de Urbanização da Área Central de Valença (adequação ao RJIGT) | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses | ||
1196 | PDM - AMARANTE (inst. de ativ. económicas em Gondar) | AMARANTE | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
1195 | Plano de Pormenor do Carvalheiro e Casal da Azenha | ODIVELAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
36 meses |
1194 | Plano de Pormenor de Vale da Vila | LAGOA | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
1193 | Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo | PORTIMÃO | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
7 meses |
1192 | PDM - OLHÃO | OLHÃO | ALGARVE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/20647 |
18 meses |
1191 | Plano de Pormenor de Vale de Engenho – ATE B | LAGOA | ALGARVE | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/12438 |
9 meses |
1190 | Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (adequação ao RJIGT) | LAGOA | ALGARVE | Alteração |
Decisão de elaborar |
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1189 | Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa (adequação ao RJIGT) | LAGOA | ALGARVE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
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1188 | PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (alteração do regulamento) | FIGUEIRÓ DOS VINHOS | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
6 meses |
1187 | PDM - ALPIARÇA | ALPIARÇA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
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1187 | Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo (alteração regulamentar) | REDONDO | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
1186 | PDM - AMARANTE (Reclassificação de solo para atividades económicas - freg. Vila Meã e Fridão) | AMARANTE | NORTE | Alteração Simplificada |
Consulta à CCDR |
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1186 | PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento) | AMARANTE | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar |
1 meses |
1185 | PDM - COIMBRA | Alteração Simplificada |
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1184 | Plano de Pormenor da UOPG 04 | ALBUFEIRA | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
1183 | Plano de Pormenor da Área Central do Cacém | SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
36 meses |
1182 | PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento) | CASTANHEIRA DE PÊRA | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
6 meses |
1181 | Plano de Pormenor do Sítio da Canada | LAGOA | ALGARVE | Elaboração |
Decisão de elaborar |
12 meses |
1180 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa (PRGP SSMTN) | NISA, PORTALEGRE | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
12meses |