Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1181 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1194 Plano de Pormenor de Vale da Vila LAGOA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1193 Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo PORTIMÃO ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1192 PDM - OLHÃO OLHÃO ALGARVE Revisão Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1191 Plano de Pormenor de Vale de Engenho – ATE B LAGOA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1190 Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário LAGOA ALGARVE Alteração Decisão de elaborar
1189 Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa LAGOA ALGARVE Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1188 PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (alteração do regulamento) FIGUEIRÓ DOS VINHOS CENTRO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
6 meses
1187 PDM - ALPIARÇA ALPIARÇA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Simplificada A aguardar atribuição
1187 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo (alteração regulamentar) REDONDO ALENTEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
12 meses
1186 PDM - AMARANTE (Reclassificação de solo para atividades económicas - freg. Vila Meã e Fridão) AMARANTE NORTE Alteração Simplificada Consulta à CCDR
1186 PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento) AMARANTE NORTE Alteração Decisão de elaborar
1 meses
1185 PDM - COIMBRA Alteração Simplificada
1184 Plano de Pormenor da UOPG 04 ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
24 meses
1183 Plano de Pormenor da Área Central do Cacém SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
36 meses
1182 PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento) CASTANHEIRA DE PÊRA CENTRO Alteração Decisão de elaborar
6 meses
1181 Plano de Pormenor do Sítio da Canada LAGOA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar
12 meses
1180 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa (PRGP SSMTN) NISA, PORTALEGRE ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
12meses
1179 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Montemuro, Alto Paiva (PRGP SMAPV) CASTRO DAIRE, SÁTÃO, SÃO PEDRO DO SUL, VILA NOVA DE PAIVA, VISEU CENTRO Elaboração Acompanhamento
12meses
1178 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês (PRGP SPG) AMARES, ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, TERRAS DE BOURO, VILA VERDE NORTE Elaboração Acompanhamento
12meses
1177 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa VILA VIÇOSA ALENTEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1 meses

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