Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1419 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1453 | Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2026-2030 | NENHUM |
A aguardar atribuição de gestor |
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| 1452 | Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (correção e ao aperfeiçoamento) | FIGUEIRÓ DOS VINHOS | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1451 | PDM - FELGUEIRAS (modificações pontuais) | FELGUEIRAS | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar |
6 meses |
| 1450 | Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural no Local da Rebola | MONTEMOR-O-NOVO | ALENTEJO | Alteração Simplificada |
A aguardar atribuição |
|
| 1449 | Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Serra | MAFRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/31582 |
12 meses |
| 1448 | Plano de Pormenor do Alto das Barrancas (reajustamento dos polígonos de implantação em algumas das parcelas) | FELGUEIRAS | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar |
6 meses |
| 1448 | PDM - COIMBRA (alteração de alguns artigos e dos Anexos III, IV e V do Regulamento) | COIMBRA | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
| 1447 | PDM - ALBERGARIA-A-VELHA | ALBERGARIA-A-VELHA | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar |
18 meses |
| 1446 | PDM - ARRONCHES | ARRONCHES | ALENTEJO | Alteração |
Decisão de elaborar |
12 meses |
| 1444 | PDM - TOMAR (alteração regulamentar dos EAE) | TOMAR | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar |
12 meses |
| 1443 | PDM - ESTARREJA (reclassificação do solo para EAE, freg. Pardilhó) | ESTARREJA | CENTRO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 1442 | Plano de Pormenor 170 Park | SANTO TIRSO | NORTE | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/31227 |
24 meses |
| 1441 | Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural da Giesteira | OURÉM | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1440 | Plano de Pormenor da Zona a Norte da Circular do Montijo (PPZNC-M) | MONTIJO | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 1439 | Plano de Pormenor de Santa Bárbara | PENICHE | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 1438 | Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 1 | SESIMBRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1437 | Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 2 | SESIMBRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1436 | Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 3 | SESIMBRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
12 meses |
| 1435 | Plano de Urbanização da Zona Sul de Peniche | PENICHE | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1434 | Plano de Pormenor da Quinta de Santo António | SANTARÉM | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
36 meses |
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