Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1219 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1235 | Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior | RIO MAIOR | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/26660 |
11 meses |
| 1234 | Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior | RIO MAIOR | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
|
| 1233 | PDM - ÍLHAVO (2.ª revisão) | ÍLHAVO | CENTRO | Revisão |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 1232 | Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Sado (PERNES) | ALCÁCER DO SAL, GRÂNDOLA, PALMELA, SETÚBAL | ALENTEJO, LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1231 | Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV) | ALJEZUR, ODEMIRA, SINES, VILA DO BISPO | ALENTEJO, ALGARVE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1230 | Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) | ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE | ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1229 | Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) | MÉRTOLA, SERPA | ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1228 | Programa Especial da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PEPPAFCC) | ALMADA, SESIMBRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1227 | Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) | BRAGANÇA, VINHAIS | NORTE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1226 | Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNA) | PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1225 | Programa Especial da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (PERNSCMVRSA) | CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1224 | Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) | FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO | CENTRO, NORTE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1223 | Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) | FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1222 | Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL) | MONDIM DE BASTO, VILA REAL | NORTE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1221 | Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) | CASCAIS, SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
| 1220 | Programa Especial da Reserva Natural da Serra da Malcata (PERNSM) | PENAMACOR, SABUGAL | CENTRO | Elaboração |
Determinação do início |
24meses |
| 1219 | Programa Especial da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (PERNPB) | GOLEGÃ, TORRES NOVAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
| 1218 | Programa Especial da Reserva Natural do Paul de Arzila (PERNPA). | COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MONTEMOR-O-VELHO | CENTRO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
| 1217 | Programa Especial da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PERNLSAS) | SANTIAGO DO CACÉM, SINES | ALENTEJO | Elaboração |
Determinação do início |
24meses |
| 1216 | Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PERNET) | ALCOCHETE, BENAVENTE, LISBOA, VILA FRANCA DE XIRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
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