PDM - TROFA (reclassificação do solo em Monte de Baixo, freg. Guidões))

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Decisão de início

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada: 

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT: 

NORTE

Município: 

TROFA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 3139/2026/2

Data: 

12/02/2026

Ligação: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/030000000/0053100532.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1376

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

29/01/2026

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao-cm.pdf	1.02 MB	24/03/2026 - 18:35	António Charro

Prazo de Elaboração: 

-

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR decisão de elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 3139/2026/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3139-2026-1047287158

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito: 

-