Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1125 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1120 Programa Especial da Albufeira do Torrão (PEAT) AMARANTE, MARCO DE CANAVESES, PENAFIEL NORTE Elaboração Determinação do início
21meses
1119 Plano de Pormenor 170 PARK SANTO TIRSO NORTE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
12 meses
1118 PDM - SANTARÉM (adequação ao PEPNSAC) SANTARÉM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar
9 meses
1117 Plano de Urbanização de Almeirim ALMEIRIM LISBOA E VALE DO TEJO Revisão Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/9499
48 meses
1116 Plano de Pormenor para a UOPG 10 do PU da Meia Praia (com efeitos registais) LAGOS ALGARVE Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17598
12 meses
1116 PDM - PONTE DA BARCA PONTE DA BARCA NORTE Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1115 Plano de Pormenor para a expansão do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz FIGUEIRA DA FOZ CENTRO Alteração Simplificada Consulta à CCDR
1114 PDM - BENAVENTE Alteração Simplificada
1113 Plano de Pormenor dos Brejos ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar
24 meses
1112 Plano de Pormenor do Hotel Baía Grande ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar
24 meses
1111 Plano de Pormenor do Parque Mayer LISBOA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar
12 meses
1110 PDM - POMBAL POMBAL CENTRO Revisão Constituição da Comissão Consultiva
48 meses
1109 PDM - TÁBUA TÁBUA CENTRO Alteração Simplificada Consulta à CCDR
1meses
1108 Plano de Pormenor do Vale da Cabrita LEIRIA CENTRO Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
1107 PDM - FIGUEIRA DA FOZ FIGUEIRA DA FOZ CENTRO Alteração Acompanhamento
12 meses

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