Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1233 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1229 Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) MÉRTOLA, SERPA ALENTEJO Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1228 Programa Especial da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PEPPAFCC) ALMADA, SESIMBRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1227 Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) BRAGANÇA, VINHAIS NORTE Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1226 Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNA) PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1225 Programa Especial da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (PERNSCMVRSA) CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1224 Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO CENTRO, NORTE Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1223 Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1222 Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL) MONDIM DE BASTO, VILA REAL NORTE Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1221 Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) CASCAIS, SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração A aguardar atribuição
 24meses
1220 Programa Especial da Reserva Natural da Serra da Malcata (PERNSM) PENAMACOR, SABUGAL CENTRO Elaboração Determinação do início
 24meses
1219 Programa Especial da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (PERNPB) GOLEGÃ, TORRES NOVAS LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1218 Programa Especial da Reserva Natural do Paul de Arzila (PERNPA). COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MONTEMOR-O-VELHO CENTRO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1217 Programa Especial da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PERNLSAS) SANTIAGO DO CACÉM, SINES ALENTEJO Elaboração Determinação do início
 24meses
1216 Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PERNET) ALCOCHETE, BENAVENTE, LISBOA, VILA FRANCA DE XIRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1215 Programa Especial da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PEPPSA) ARGANIL CENTRO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1214 Programa Especial da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (PERNDSJ) AVEIRO CENTRO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1213 Programa Especial da Reserva Natural das Berlengas (PERNB) PENICHE LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1212 PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243) GOLEGÃ LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Acompanhamento
 13 meses
1211 Plano de Urbanização de Mirandela MIRANDELA NORTE Elaboração Decisão de elaborar
 24 meses
1210 Plano de Pormenor de Vale Paraíso ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 15 meses

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