Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1245 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
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1241 | PDM - ALENQUER | Alteração Simplificada |
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1240 | Plano de Pormenor da Serra da Amoreira | ODIVELAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar |
24 meses |
1237 |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
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1237 |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
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1237 |
A aguardar atribuição |
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1236 |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
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1235 | Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior | RIO MAIOR | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/26660 |
11 meses |
1234 | Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior | RIO MAIOR | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
1233 | PDM - ÍLHAVO (2.ª revisão) | ÍLHAVO | CENTRO | Revisão |
Constituição da Comissão Consultiva |
24 meses |
1232 | Programa Especial da Reserva Natural do Estuário do Sado (PERNES) | ALCÁCER DO SAL, GRÂNDOLA, PALMELA, SETÚBAL | ALENTEJO, LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1231 | Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV) | ALJEZUR, ODEMIRA, SINES, VILA DO BISPO | ALENTEJO, ALGARVE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1230 | Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) | ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE | ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1229 | Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) | MÉRTOLA, SERPA | ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1228 | Programa Especial da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PEPPAFCC) | ALMADA, SESIMBRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1227 | Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) | BRAGANÇA, VINHAIS | NORTE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1226 | Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNA) | PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1225 | Programa Especial da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (PERNSCMVRSA) | CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1224 | Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) | FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO | CENTRO, NORTE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1223 | Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) | FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
1222 | Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL) | MONDIM DE BASTO, VILA REAL | NORTE | Elaboração |
A aguardar atribuição |
24meses |
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