Plano de Pormenor da Nova Aldeia do Pisão

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

CRATO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9287/2026/2

Data:

23/04/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1088735343

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1389

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	489.67 KB	Sonia Heitor

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppna_pisao_termosreferencia_v1.pdf	2.53 MB	Sonia Heitor

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão que determina a Elaboração do Plano de Pormenor da Nova Aldeia do Pisão

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9287-2026-1088735271

Período de participação

Período de participação:

15/05/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Nova Aldeia do Pisão

Info geral

PP

Acompanhamento