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PDM - FIGUEIRA DA FOZ (freg. da Marinha das Ondas)

Fase:

Consulta à CCDR

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Consulta à CCDR

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT:

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9888/2026/2

Data:

29/04/2026

Ligação:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9888-2026-1095311162

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1390

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/04/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.cm_.pdf	575.41 KB	06/05/2026 - 17:32	Catarina Sousa

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relfundamentacao.pdf	2.68 MB	06/05/2026 - 17:32	Catarina Sousa

DR decisão de elaborar:

Título:

Aviso n.º 9888/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9888-2026-1095311162

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

-