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» Plano de Urbanização do Sabugal
Plano de Urbanização do Sabugal
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
SABUGAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 6072/2026/2
Data:
18/03/2026
Ligação:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6072-2026-1073671974
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1370
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
autor
termos_de_referenciav3.pdf
1.57 MB
gloria.quinaz
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/03/2026
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
autor
aviso_inicio_procedimento_dep.pdf
174.54 KB
gloria.quinaz
2026-03-04_-_deliberacao_2.a_alteracao_ao_pdm_gloria_quinaz_signed.pdf
479.62 KB
gloria.quinaz
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
4 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
autor
termos_de_referenciav3.pdf
1.57 MB
gloria.quinaz
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 6072/2026/2 - 2.ª alteração do Plano de Urbanização do Sabugal ― início do procedimento e abertura do período de participação pública preventiva.
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6072-2026-1073671974
Título:
Aviso n.º 18846/2026/2, 29/07 - prorrogação do prazo (90 dias úteis)
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/145000000/0037300373.pdf
Período de participação
Período de participação:
19/03/2026
a
10/04/2026
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública e Prorrogação do Prazo de elaboração da alteração do PU do Sabugal
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
regulamento_vf.zip
261.49 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
relatorio_vf.zip
1.34 MB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
programa_de_execucao_e_plano_de_financiamento_vf.zip
200.16 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
ficha_de_dados_estatisticos_vf.zip
2.29 MB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
parecer_ccdrc.zip
5.83 MB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
aviso_discussao_publica_jornal_expresso.zip
448.97 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
aviso_discussao_publica_jornal_publico.zip
141.52 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
certidao_de_afixacao_discussao_publica.zip
19.79 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
publicacao_dr_discussao_publica.zip
554.33 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
aviso_-_prorrogacao_do_prazo_site_do_municipio.zip
3.03 MB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
publicacao_dr_prorrogacao_do_prazo.zip
59.53 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
publicacao_dr_inicio_do_procedimento.zip
320.4 KB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
avisos_divulgacao_inicio_procedimento.zip
1.65 MB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
termos_de_referenciav3.zip
1.4 MB
04/08/2026 - 15:40
gloria.quinaz
aviso_discussao_publica_website_do_municipio.zip
2.5 MB
04/08/2026 - 16:01
gloria.quinaz
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 19342/2026/2, 04/08
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/08/149000000/0033300333.pdf
Período de discussão pública:
11/08/2026
a
08/09/2026
Resultados da discussão pública:
-
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
0_-_relatorio_de_ponderacao_dos_resultados_da_discussao_publica.zip
210.54 KB
16/09/2026 - 18:19
gloria.quinaz
aviso_divulgacao_resultados_discussao_publica_signed.zip
317.26 KB
16/09/2026 - 18:19
gloria.quinaz
declaracao_discussao_publica_signed.zip
317.09 KB
16/09/2026 - 18:19
gloria.quinaz
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
aviso_locais_de_estilo_divulgacao_resultados_dp.pdf
1.03 MB
23/09/2026 - 12:44
gloria.quinaz
aviso_website_ponderacao_dos_resultados_da_dp.pdf
575.69 KB
23/09/2026 - 12:44
gloria.quinaz
aviso_divulgacao_da_ponderacao_dos_resultados_da_dpublica_jornal_publico.pdf
319.16 KB
23/09/2026 - 12:44
gloria.quinaz
pcgt_-_resultados_discussao_publica.pdf
719.34 KB
23/09/2026 - 12:44
gloria.quinaz
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
aviso_divulgacao_resultados_da_dp_jornal_publico.pdf
319.16 KB
02/10/2026 - 15:37
gloria.quinaz
aviso_divulgacao_resultados_dp_jornal_expresso.docx_.pdf
175.78 KB
02/10/2026 - 15:37
gloria.quinaz
0_-_relatorio_de_ponderacao_dos_resultados_da_discussao_publica.zip
210.54 KB
02/10/2026 - 15:37
gloria.quinaz
aviso_locais_de_estilo_divulgacao_resultados_dp.pdf
1.03 MB
02/10/2026 - 15:37
gloria.quinaz
aviso_website_ponderacao_dos_resultados_da_dp.pdf
575.69 KB
02/10/2026 - 15:37
gloria.quinaz
declaracao_discussao_publica_signed.zip
317.09 KB
02/10/2026 - 15:37
gloria.quinaz
pcgt_-_resultados_discussao_publica.pdf
719.34 KB
02/10/2026 - 15:37
gloria.quinaz
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/09/2026
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
aviso_dep.docx_.pdf
684.11 KB
02/10/2026 - 15:44
gloria.quinaz
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
25/09/2026
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
deliberacao_dep.pdf
440.59 KB
02/10/2026 - 15:44
gloria.quinaz
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
