Plano de Urbanização do Sabugal

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

SABUGAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6072/2026/2

Data:

18/03/2026

Ligação:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6072-2026-1073671974

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1370

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referenciav3.pdf	1.57 MB	gloria.quinaz

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/03/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
aviso_inicio_procedimento_dep.pdf	174.54 KB	gloria.quinaz
2026-03-04_-_deliberacao_2.a_alteracao_ao_pdm_gloria_quinaz_signed.pdf	479.62 KB	gloria.quinaz

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referenciav3.pdf	1.57 MB	gloria.quinaz

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6072/2026/2 - 2.ª alteração do Plano de Urbanização do Sabugal ― início do procedimento e abertura do período de participação pública preventiva.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6072-2026-1073671974

Período de participação

Período de participação:

19/03/2026 a 10/04/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento