PDM - OLIVEIRA DE FRADES (reclassif. de solo rústico para urbano em área adjacente à Zona Industrial de Reigoso)

Fase: 

Consulta à CCDR

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Consulta à CCDR

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada: 

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT: 

CENTRO

Município: 

OLIVEIRA DE FRADES

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 8917/2026/2

Data: 

20/04/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1086825926

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1387

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

12/03/2026

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cm.pdf	233.59 KB	20/04/2026 - 17:15	Jose.Loureiro

Prazo de Elaboração: 

-

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.zip	11.64 MB	20/04/2026 - 17:15	Jose.Loureiro

DR decisão de elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 8917/2026/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8917-2026-1086825655

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito: 

-