PDM - OLIVEIRA DE FRADES (reclassif. de solo rústico para urbano em área adjacente à Zona Industrial de Reigoso)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT:

CENTRO

Município:

OLIVEIRA DE FRADES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8917/2026/2

Data:

20/04/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1086825926

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1387

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Título:

Aviso n.º 8917/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8917-2026-1086825655

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 18040/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18040-2026-1149265435

Depósito

Nº Depósito:

02.18.10/PDM/06/2026/98

Data do depósito:

20/07/2026

Está aqui

PDM - OLIVEIRA DE FRADES (reclassif. de solo rústico para urbano em área adjacente à Zona Industrial de Reigoso)

Caracterização geral

AS