Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

SINES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15055/2026/2

Data:

17/06/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1132820910

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1416

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
dispensa_da_aae_pp_poente.pdf	495.18 KB	Fátima Matos
parecer_ccdra_ao_pedido_de_dispensa_de_aia.pdf	49.93 KB	Fátima Matos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_camara.pdf	92.31 KB	Fátima Matos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_poente.zip	868.19 KB	Fátima Matos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

18/06/2026 a 08/07/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines

Info geral

PP

Acompanhamento