Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines
Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
SINES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15055/2026/2
Data:
17/06/2026
Ligação:
https://dre.pt/application/file/1132820910
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1416
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
autor
dispensa_da_aae_pp_poente.pdf
495.18 KB
Fátima Matos
parecer_ccdra_ao_pedido_de_dispensa_de_aia.pdf
49.93 KB
Fátima Matos
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/02/2026
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
autor
deliberacao_de_camara.pdf
92.31 KB
Fátima Matos
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
autor
termos_de_referencia_pp_poente.zip
868.19 KB
Fátima Matos
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
18/06/2026
a
08/07/2026
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 18847/2026/2, 29/07
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 18847/2026/2, 29/07
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/145000000/0037500375.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
