PDM - LOURES (requalificação pontual do solo para usos residenciais)

Fase: 

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Discussão pública

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

LOURES

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11058/2026/2

Data: 

13/05/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1121025678

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1393

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

23/04/2026

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1107_delib_dep.pdf	4.35 MB	30/07/2026 - 10:53	pedro_arrabaca

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
tr_8a_alt_pdm.pdf	220.49 KB	30/07/2026 - 10:53	pedro_arrabaca

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

20/05/2026 a 11/06/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 27405/2026/2, 3/11

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 27405/2026/2, 3/11

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/11/213000000/0035500355.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-