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Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CASCAIS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17915/2020
Data:
04/11/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/147533007
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
584 (Ex-478)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
08/03/2021
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_-_planeamento_alteracao_ppquintadobarao.pdf
513.4 KB
CMC_Paula-Portela
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
prop._1021-2020_sujeicao_aval_amb_estrategica.pdf
1.68 MB
CMC_Paula-Portela
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao.pdf
311.6 KB
CMC_Paula-Portela
prop._811-2023.ppqb_conf_procedimental.pdf
2.89 MB
CMC_Paula-Portela
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.pdf
9.44 MB
CMC_Paula-Portela
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão – Aprovação dos Termos de Referência, da minuta do Contrato para Planeamento e da abertura do período de Participação Preventiva
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/147533095/details/maximized?serie=II&part...
Título:
Aviso n.º 10769/2026/2, 11/05 - Reinício do procedimento
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/05/090000000/0045100452.pdf
Período de participação
Período de participação:
10/11/2020
a
23/12/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Abertura do período de Discussão Pública da proposta de Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão (PPQB)
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
prop.1757_e_anexo_1_prop._44-2025_-_anexo.zip
77.68 MB
15/05/2026 - 11:10
CMC_Paula-Portela
aviso_disc_publ.zip
2.87 MB
15/05/2026 - 11:10
CMC_Paula-Portela
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº 11345/2026/2, 15/05
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11345-2026-1123369576
Período de discussão pública:
22/05/2026
a
22/06/2026
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
