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Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão
Fase:
Concertação
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17915/2020
Data:
04/11/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/147533007
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
584 (Ex-478)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
08/03/2021
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_-_planeamento_alteracao_ppquintadobarao.pdf
513.4 KB
CMC_Paula-Portela
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
prop._1021-2020_sujeicao_aval_amb_estrategica.pdf
1.68 MB
CMC_Paula-Portela
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao.pdf
311.6 KB
CMC_Paula-Portela
prop._811-2023.ppqb_conf_procedimental.pdf
2.89 MB
CMC_Paula-Portela
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.pdf
9.44 MB
CMC_Paula-Portela
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão – Aprovação dos Termos de Referência, da minuta do Contrato para Planeamento e da abertura do período de Participação Preventiva
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/147533095/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
10/11/2020
a
23/12/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
