PDM - SANTARÉM

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SANTARÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 12253/2026/2

Data:

22/05/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1125313255

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1400

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
termos_de_referencia.pdf	599.49 KB	30/07/2026 - 12:41	Catarina Pires

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
1416_rc.pdf	132.19 KB	30/07/2026 - 12:41	Catarina Pires

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
termos_de_referencia.pdf	599.49 KB	30/07/2026 - 12:41	Catarina Pires

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1.ª Alteração à 1.º Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém

URL:

https://www.cm-santarem.pt/images/participacao_publica/2026/05_maio/pdm/Aviso...

Período de participação

Período de participação:

26/05/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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