Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13030/2026/2

Data:

28/05/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1127525150

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1404

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppzhco_anexo_ii_relatorio_n_sujeicao_ppzhco_alt.pdf	217.59 KB	asantos
ppzhco_anexo_ii_enquadramento_aae_cc_ppzhco_alt.pdf	805.03 KB	asantos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppzhco_deliberacao_54_2026.pdf	63.5 KB	asantos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppzhco_anexo_i_termos_referencia_ppzhco_alt.pdf	448.89 KB	asantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão (PPZHCO) — início do procedimento de alteração e abertura do período de participação pública

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/05/103000000/0072700728.pdf

Período de participação

Período de participação:

29/05/2026 a 22/06/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão

Info geral

PP

Acompanhamento