Plano de Urbanização de Campanhã

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PORTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4973/2023

Data:

08/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208326801

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

970

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/02/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_da_proposta_80133-2023_signed.pdf	7.69 MB	Rita Correia Lopes

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
20230202_puc_tr.pdf	1.78 MB	Rita Correia Lopes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

09/03/2023 a 29/03/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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