PDM - AMARANTE (espaço de atividades económicas- freg. Gondar)

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de início

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT:

NORTE

Município:

AMARANTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12775/2026/2

Data:

27/05/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1127202822

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1401

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiro.

Prazo de Elaboração:

24meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Sem DR.

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

Está aqui

PDM - AMARANTE (espaço de atividades económicas- freg. Gondar)

Caracterização geral

AS