PDM - AMARANTE (espaço de atividades económicas- freg. Gondar)

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Decisão de início

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada: 

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT: 

NORTE

Município: 

AMARANTE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 12775/2026/2

Data: 

27/05/2026

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/1127202822

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1401

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

07/04/2026

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	158.75 KB	18/06/2026 - 09:59	elvira.silva

Prazo de Elaboração: 

24meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR decisão de elaborar: 

Sem DR.

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito: 

-