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PDM - SOUSEL

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 14010/2026/2

Data:

05/06/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1129912312

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1410

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
i_aae.pdf	1.46 MB	16/06/2026 - 11:53	Nuno Fernandes ...

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/05/2026

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
delib_dep.pdf	876.55 KB	16/06/2026 - 11:53	Nuno Fernandes ...

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
ter_ref_dep.zip	6.37 MB	16/06/2026 - 11:53	Nuno Fernandes ...

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 14010/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/14010-2026-1129893823

Período de participação

Período de participação:

15/06/2026 a 03/07/2026

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21765/2026/2, 02/09

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21765/2026/2, 02/09

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/170000000/0036700367.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-