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» PDM - SOUSEL
PDM - SOUSEL
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
SOUSEL
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 14010/2026/2
Data:
05/06/2026
Ligação:
https://dre.pt/application/file/1129912312
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1410
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
i_aae.pdf
1.46 MB
16/06/2026 - 11:53
Nuno Fernandes ...
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/05/2026
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
delib_dep.pdf
876.55 KB
16/06/2026 - 11:53
Nuno Fernandes ...
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ter_ref_dep.zip
6.37 MB
16/06/2026 - 11:53
Nuno Fernandes ...
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 14010/2026/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/14010-2026-1129893823
Período de participação
Período de participação:
15/06/2026
a
03/07/2026
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
