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» PDM - PENAFIEL
PDM - PENAFIEL
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração Simplificada
Tipo de alteração simplificada:
Artigo 123.º do RJIGT
NUT:
NORTE
Município:
PENAFIEL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13992/2026/2
Data:
05/06/2026
Ligação:
https://dre.pt/application/file/1129912294
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1409
AS
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
DR decisão de elaborar:
Título:
Aviso n.º 13992/2026/2 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Penafiel ― consulta pública.
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/13992-2026-1129893805
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 21740/2026/2, 02/09
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/170000000/0032100323.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.13.11/PDM/06/2026/121
Data do depósito:
02/09/2026
