PDM - PENAFIEL

Fase:

Consulta à CCDR

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Consulta à CCDR

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 123.º do RJIGT

NUT:

NORTE

Município:

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13992/2026/2

Data:

05/06/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1129912294

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1409

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/05/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidaoreuniaocamara.pdf	160.27 KB	09/06/2026 - 15:37	Luis_Carvalho

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR decisão de elaborar:

Título:

Aviso n.º 13992/2026/2 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Penafiel ― consulta pública.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/13992-2026-1129893805

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

AS