Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1315 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1002 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva (PRGP SFABP) | AROUCA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA | CENTRO, NORTE | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
| 1001 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela (PRGP SE) | BELMONTE, CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA | CENTRO | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
| 1000 | Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal | RIO MAIOR | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/8328 |
24 meses |
| 999 | Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão | OLHÃO | ALGARVE | Elaboração |
Depósito |
18 meses |
| 998 | Plano de Pormenor de Bias do Sul | OLHÃO | ALGARVE | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/18148 |
12 meses |
| 997 | Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da Quinta do Prado | CELORICO DE BASTO | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 996 | PDM - TORRES NOVAS (altera art. 85.º e adita art. 85º-A e 89.º-A) | TORRES NOVAS | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Depósito |
8 meses |
| 995 | PDM - COIMBRA | COIMBRA | CENTRO | Revisão |
Acompanhamento |
|
| 994 | PDM - LEIRIA | LEIRIA | CENTRO | Alteração |
Discussão pública |
18 meses |
| 993 | Plano Pormenor do Parque Empresarial IC6, com efeitos registais (UOPG 1) | PENACOVA | CENTRO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/19116 |
36 meses |
| 992 | Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Beja | BEJA | ALENTEJO | Revisão |
Depósito |
1 meses |
| 991 | Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa | PENACOVA | CENTRO | Elaboração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17279 |
36 meses |
| 987 | PDM - ESPOSENDE | ESPOSENDE | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
3 meses |
| 986 | Plano de Pormenor do Alto das Barrancas | FELGUEIRAS | NORTE | Elaboração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 986 | PDM - CALDAS DA RAINHA - alteração dos limites da área urbana consolidada | CALDAS DA RAINHA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Discussão pública |
12 meses |
| 985 | PDM - PONTE DE SOR | PONTE DE SOR | ALENTEJO | Alteração Simplificada |
Depósito |
4meses |
| 985 | PDM - MATOSINHOS (Parque Empresarial — Fuse Valley/Tech Campus) | MATOSINHOS | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
24 meses |
| 984 | PDM - MIRANDA DO CORVO (2.ª alt - adequação ao RJIGT) | MIRANDA DO CORVO | CENTRO | Alteração |
Acompanhamento |
12 meses |
| 983 | PP - ESTAÇÃO DE COIMBRA | COIMBRA | CENTRO | Elaboração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 982 | Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar | CASTELO DE VIDE | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
15 meses |
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