PDM - CALDAS DA RAINHA (Área Industrial do Pinhal da Câmara e Lugar do Bouro)

Fase: 

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 13096/2024/2

Data: 

27/06/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/870081064

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1124

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_24_2024.pdf	721 KB	02/07/2024 - 09:47	ricardoazevedo
fundamentacao_da_qualificacao_para_efeitos_de_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	20.03 KB	02/07/2024 - 09:47	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

03/06/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006delibdep.pdf	721 KB	02/07/2024 - 09:47	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	385.57 KB	02/07/2024 - 09:47	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

28/06/2024 a 18/07/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 23850/2024/2

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
altera1.zip	64.64 MB	20/02/2025 - 14:47	ricardoazevedo

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 23850/2024/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/208000000/0051300513.pdf

Período de discussão pública: 

05/11/2024 a 16/12/2024

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_disc_publica.pdf	364.01 KB	20/02/2025 - 14:32	ricardoazevedo

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

20/01/2025

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

18/02/2025

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Título: 

Aviso n.º 7331/2025/2, 19/mar

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/055000000/0030300306.pdf

Depósito

Nº Depósito: 

03.10.06/PDM/02/2025/59

Data do depósito: 

19/03/2025