Plano de Pormenor de Vale Pedras

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15892/2024/2

Data:

31/07/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/874082261

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1137

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

27/08/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	autor
rfc_15358333_1.pdf	16.45 KB	mencarnacao.2790

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/06/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	autor
inf_ini_pp_vale_pedras_del.pdf	631.49 KB	mencarnacao.2790

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	autor
tr_pp_vale_pedras.pdf	2.84 MB	mencarnacao.2790

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

02/08/2024 a 23/08/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento