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» Plano de Pormenor de Albandeira - ATE A2
Plano de Pormenor de Albandeira - ATE A2
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1887/2020
Data:
04/02/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/128832070
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
467 (Ex-408)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
21/10/2020
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
152_2020.pdf
3.3 MB
miguel.conduto
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
22.06.24_t18.013_aae_pp_ate-a2_ra_07_compressed.pdf
2.88 MB
rosa.moreira
23.01.08_t18.013_aae_pp_ate-a2_ra_08-compactado.pdf
3.53 MB
rosa.moreira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/12/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
ate_a2-compactado.pdf
83.64 KB
miguel.conduto
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
minuta_tr_ate2.pdf
603.32 KB
miguel.conduto
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 1887/2020
Período de participação
Período de participação:
12/02/2020
a
03/03/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
