Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Serra

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

MAFRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 15366/2024/2

Data: 

24/07/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/873180555

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1135

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

27/01/2024

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
ndt_cs_contrato_planeamento_assinado.pdf	313.73 KB	Filipa Raimundo

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

26/04/2024

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
6.2.pdf	68.83 KB	Sofia Santos

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
01_termos_de_referencia_22.04.2024.pdf	1.11 MB	Sofia Santos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 15366/2024/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15366-2024-873180640

Período de participação

Período de participação: 

31/07/2024 a 21/08/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-