Plano de Pormenor da Rua do Porto, Rua Tenente Valadim e Rua da Saudade

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 14674/2024/2

Data: 

17/07/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/872280182

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1132

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
08_procedimento-pp-ruaporto-fundamentacao-riapp.pdf	283.72 KB	Luis_Carvalho

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

20/05/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
03_procedimento-pp-ruaporto-2019_deliberacao1050inicio.pdf	2.36 MB	Luis_Carvalho
03_procedimento-pp-ruaporto-2023_deliberacao876reinicio1.pdf	100.21 KB	Luis_Carvalho
03_procedimento-pp-ruaporto-2024_deliberacao1699reinicio2.pdf	83.22 KB	Luis_Carvalho

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
04_procedimento-pp-ruaporto-termos-referencia_canexos.pdf	9.49 MB	Luis_Carvalho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

di_rio_da_rep_blica

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/137000000/0042900429.pdf

Período de participação

Período de participação: 

17/07/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-