Plano de Pormenor da Rua do Porto, Rua Tenente Valadim e Rua da Saudade

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14674/2024/2

Data:

17/07/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/872280182

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1132

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
08_procedimento-pp-ruaporto-fundamentacao-riapp.pdf	283.72 KB	Luis_Carvalho

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/09/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
03_procedimento-pp-ruaporto-2019_deliberacao1050inicio.pdf	2.36 MB	Luis_Carvalho
03_procedimento-pp-ruaporto-2023_deliberacao876reinicio1.pdf	100.21 KB	Luis_Carvalho
03_procedimento-pp-ruaporto-2024_deliberacao1699reinicio2.pdf	83.22 KB	Luis_Carvalho
03_procedimento_pp_ruaporto_2025_deliberacao2552reinicio3.pdf	76.61 KB	Luis_Carvalho

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
04_procedimento-pp-ruaporto-termos-referencia_canexos.pdf	9.49 MB	Luis_Carvalho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/137000000/0042900429.pdf

Título:

Aviso n.º 22478/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/174000000/0038000380.pdf

Período de participação

Período de participação:

10/09/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento