Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13804/2024/2

Data:

04/07/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/870942234

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1126

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
puc_nao_qualificacao_avaliacao_ambiental_anexo_ii.pdf	451.88 KB	Miguel Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1609_delib_cm_d.pdf	240.54 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
puc_termos_referencia.pdf	647.32 KB	Miguel Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de início de alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/13804-2024-870942294

Período de participação

Período de participação:

12/07/2024 a 01/08/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo

Info geral

PP

Acompanhamento