Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13804/2024/2

Data:

04/07/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/870942234

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1126

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
puc_nao_qualificacao_avaliacao_ambiental_anexo_ii.pdf	451.88 KB	Miguel Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1609_delib_cm_d.pdf	240.54 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
puc_termos_referencia.pdf	647.32 KB	Miguel Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de início de alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/13804-2024-870942294

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Aviso n.º 1603/2026/2, 27/01

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prop_alteracao_pucvc.zip	565.68 MB	30/01/2026 - 12:48	Miguel Oliveira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1603/2026/2,27/01

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/018000000/0028000280.pdf

Período de discussão pública:

04/02/2026 a 04/03/2026

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pucvc-dp_relatoriopond_disc_publica.zip	1.19 MB	01/06/2026 - 15:54	Miguel Oliveira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

14/05/2026

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 17415/2026/2, 13/07

Título:

Aviso n.º 17415/2026/2, 13/07

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/133000000/0042500633.pdf

Número do DR:

133

Data:

13/07/2026

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.09/PU/02/2026/94

Data do depósito:

13/07/2026

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Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo

Info geral

PP

Acompanhamento