Plano de Pormenor 170 PARK

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

SANTO TIRSO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13037/2024/2

Data:

26/06/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/870034801

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1119

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

14/08/2024

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
2024-08-14_contratoplaneamento.pdf	2.82 MB	avalenca_cm

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/06/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2024-06-13_delibcm.pdf	3.82 MB	avalenca_cm

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2024-06-13_termosreferencia.pdf	1.19 MB	avalenca_cm

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 13037/2024/2

URL:

https://dre.pt/application/file/870034801

Período de participação

Período de participação:

27/06/2024 a 18/07/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor 170 PARK

Info geral

PP

Acompanhamento