Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1139 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
---|---|---|---|---|---|---|
863 (Ex-614) | Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique | OURIQUE | ALENTEJO | Elaboração |
Discussão pública |
16 meses |
862 (Ex-615) | Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha | BEJA | ALENTEJO | Elaboração |
Acompanhamento |
6 meses |
861 (Ex-356) | PDM - CORUCHE | CORUCHE | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Revogado |
|
860 (Ex-240) | PDM - BARCELOS | BARCELOS | NORTE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/11549 |
|
859 (Ex-239) | PDM - ALMEIDA | ALMEIDA | CENTRO | Revisão |
Acompanhamento |
|
858 (Ex-241) | PDM - TABUAÇO | TABUAÇO | NORTE | Revisão |
Acompanhamento |
|
857 (Ex-355) | PDM - MATOSINHOS (adequação ao POOC Caminha-Espinho) | MATOSINHOS | NORTE | Alteração |
Depósito |
5 meses |
856 (Ex-238) | PDM - MOIMENTA DA BEIRA | MOIMENTA DA BEIRA | NORTE | Revisão |
Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória |
48 meses |
855 (Ex-353) | PDM - MOIMENTA DA BEIRA (adequação ao RJIGT) | MOIMENTA DA BEIRA | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
854 (Ex-352) | PDM - VIANA DO ALENTEJO (adequação ao RJIGT) | VIANA DO ALENTEJO | ALENTEJO | Alteração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/16427 |
9 meses |
853 (Ex-237) | PDM - ARMAMAR | ARMAMAR | NORTE | Revisão |
Acompanhamento |
|
852 (Ex-351) | PDM - PENELA | PENELA | CENTRO | Alteração |
Concertação |
9 meses |
851 (Ex-350) | PDM - PAMPILHOSA DA SERRA | PAMPILHOSA DA SERRA | CENTRO | Alteração |
Discussão pública |
9 meses |
850 (Ex-612) | Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores | SEIXAL | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Depósito |
10 meses |
849 (Ex-348) | PDM - MIRANDA DO CORVO (adequação ao RJIGT) | MIRANDA DO CORVO | CENTRO | Alteração |
Caducado |
|
848 (Ex-236) | PDM - MOURA | MOURA | ALENTEJO | Revisão |
Acompanhamento |
|
847 (Ex-346) | PDM - AMARANTE (reclassificação solo para a Esp. de Atividades Económicas de Vila Meã) | AMARANTE | NORTE | Alteração |
Caducado |
|
846 (Ex-235) | PDM - VILA NOVA DE FAMALICÃO | VILA NOVA DE FAMALICÃO | NORTE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/10921 |
18 meses |
845 (Ex-611) | Plano de Urbanização de Ponte de Lima (alteração do regulamento) | PONTE DE LIMA | NORTE | Alteração |
Decisão de elaborar |
6 meses |
844 (Ex-234) | PDM - PÓVOA DE VARZIM | PÓVOA DE VARZIM | NORTE | Revisão |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/11750 |
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