Plano de Pormenor de S. Sebastião

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15658/2024/2

Data:

26/07/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/873605686

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1136

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_2.aalteracao_pps.sebastiao.pdf	709.57 KB	MFernandes

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/06/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
reuniao_cm_n.13_20.06.2024_oa.3_alteracao_pp_sao_sebastiao_extrato_deliberacao.pdf	808.7 KB	MFernandes

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_2.aalteracao_pps.sebastiao.pdf	709.57 KB	MFernandes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª alteração ao Plano de Pormenor de S. Sebastião

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15658-2024-873605632

Período de participação

Período de participação:

29/07/2024 a 19/08/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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