Plano de Pormenor de S. Sebastião
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
1136
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 709.57 KB | MFernandes |
Data da deliberação da CM/EIM:
20/06/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 808.7 KB | MFernandes |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 709.57 KB | MFernandes |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
29/07/2024 a 19/08/2024
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-