Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1442 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1191 Plano de Pormenor de Vale de Engenho – ATE B LAGOA ALGARVE Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/12438 		9 meses
1190 Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (adequação ao RJIGT) LAGOA ALGARVE Alteração Aprovação/Publicação
 12 meses
1189 Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa (adequação ao RJIGT) LAGOA ALGARVE Alteração Decisão de elaborar
 12 meses
1188 PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (3.ª alteração - regulamento) FIGUEIRÓ DOS VINHOS CENTRO Alteração Depósito
 6 meses
1187 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo (alteração regulamentar) REDONDO ALENTEJO Alteração Acompanhamento
 12 meses
1187 PDM - ALPIARÇA ALPIARÇA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Simplificada Consulta à CCDR
 3meses
1186 PDM - AMARANTE (Reclassificação de solo para atividades económicas - freg. Vila Meã e Fridão) AMARANTE NORTE Alteração Simplificada Depósito
1186 PDM - AMARANTE (ajustamento do articulado do Regulamento) AMARANTE NORTE Alteração Depósito
 12 meses
1185 PDM - COIMBRA COIMBRA CENTRO Alteração Simplificada Depósito
1184 Plano de Pormenor da UOPG 04 ALBUFEIRA ALGARVE Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 24 meses
1183 Plano de Pormenor da Área Central do Cacém SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
 36 meses
1182 PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (3.ª alteração - Regulamento) CASTANHEIRA DE PÊRA CENTRO Alteração Depósito
 6 meses
1181 Plano de Pormenor do Sítio da Canada LAGOA ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 12 meses
1180 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de São Mamede e Terras de Nisa (PRGP SSMTN) NISA, PORTALEGRE ALENTEJO Elaboração Depósito
 12meses
1179 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga (PRGP SMAPV) CASTRO DAIRE, SÁTÃO, SÃO PEDRO DO SUL, VILA NOVA DE PAIVA, VISEU CENTRO Elaboração Depósito
 12meses
1178 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês (PRGP SPG) AMARES, ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, TERRAS DE BOURO, VILA VERDE NORTE Elaboração Depósito
 12meses
1177 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa VILA VIÇOSA ALENTEJO Alteração Depósito
 1 meses
1176 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Casal da Junceira MAFRA LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Acompanhamento
 12 meses
1175 Plano de Pormenor da Relva da Reboleira MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17744 		12 meses
1174 Plano de Pormenor das Penhas Douradas MANTEIGAS CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/17747 		12 meses

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