Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo (alteração do sistema de execução)

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALMADA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14508/2024/2

Data:

16/07/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/872108286

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1130

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pp7_termos_referencia.pdf	132.45 KB	cajsantos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_ma_13_signed.pdf	848.39 KB	cajsantos
certidao_da_minuta_da_ata_signed_20250804.pdf	1.48 MB	cajsantos

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pp7_termos_referencia.pdf	132.45 KB	cajsantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 14508/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/136000000/0038600387.pdf

Título:

Aviso 20656/2025/2, 18/08 - Reinício do procedimento

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/157000000/0029600297.pdf

Período de participação

Período de participação:

24/07/2024 a 13/08/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento