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» Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo
Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
ALMADA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14508/2024/2
Data:
16/07/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/872108286
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1130
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
alt_pp7_termos_referencia.pdf
132.45 KB
cajsantos
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/05/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
certidao_ma_13_signed.pdf
848.39 KB
cajsantos
Prazo de Elaboração:
2 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
alt_pp7_termos_referencia.pdf
132.45 KB
cajsantos
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 14508/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/136000000/0038600387.pdf
Período de participação
Período de participação:
24/07/2024
a
13/08/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
