Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC1, em Darque

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13805/2024/2

Data:

04/07/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/870942235

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1125

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_darque_nao_qualificacao_avaliacao_ambiental_anexo_ii.pdf	451.5 KB	Miguel Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1609_delib_cm_d.pdf	250.68 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_darque_termos_referencia.pdf	643.69 KB	Miguel Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de início de alteração do Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC 1, em Darque.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/13805-2024-870942295

Período de participação

Período de participação:

12/07/2024 a 01/08/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC1, em Darque

Info geral

PP

Acompanhamento