Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 (UOPG 7)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 24164/2021

Data:

31/12/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/176815096

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

779 (Ex-585)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/06/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_deliberacao.pdf	77.38 KB	RCoelho
pp_uopg7_elaboracao_termos_referencia_compressed.pdf	7.57 MB	RCoelho
informacao_interna_729_2021.pdf	82.56 KB	RCoelho
anexoi_extrato_pdm_vigor_ordenamento_pp_uopg7.pdf	1.59 MB	RCoelho
anexoii_extrato_pdm_vigor_condicionantes_pp_uopg7.pdf	1.81 MB	RCoelho
anexoiii_ortofotomapa_pp_uopg7.pdf	8.26 MB	RCoelho
03_informacao_interna-2024-321reinicio1.pdf	82.91 KB	Luis_Carvalho
01_aviso-2024-14833reinicio1.pdf	78.36 KB	Luis_Carvalho
02_certidao_deliberacao2024reinicio1.pdf	83.87 KB	Luis_Carvalho

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7

URL:

https://dre.pt/application/file/176815096

Título:

Reinício do procedimento do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 (UOPG 7).

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14833-2024-872471934

Período de participação

Período de participação:

18/07/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 (UOPG 7)

Info geral

PP

Acompanhamento