Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 (UOPG 7)

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 24164/2021

Data:

31/12/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/176815096

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

779 (Ex-585)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/09/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_deliberacao.pdf	77.38 KB	RCoelho
pp_uopg7_elaboracao_termos_referencia_compressed.pdf	7.57 MB	RCoelho
informacao_interna_729_2021.pdf	82.56 KB	RCoelho
anexoi_extrato_pdm_vigor_ordenamento_pp_uopg7.pdf	1.59 MB	RCoelho
anexoii_extrato_pdm_vigor_condicionantes_pp_uopg7.pdf	1.81 MB	RCoelho
anexoiii_ortofotomapa_pp_uopg7.pdf	8.26 MB	RCoelho
03_informacao_interna-2024-321reinicio1.pdf	82.91 KB	Luis_Carvalho
01_aviso-2024-14833reinicio1.pdf	78.36 KB	Luis_Carvalho
02_certidao_deliberacao2024reinicio1.pdf	83.87 KB	Luis_Carvalho
informacao_reinicio2025_pp_uopg7.pdf	457.81 KB	Luis_Carvalho
certidao_deliberacao2025_reinicio2.pdf	77.01 KB	Luis_Carvalho
aviso_22477_2025_dr174_10_09_2025.pdf	552.48 KB	Luis_Carvalho

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_uopg7_elaboracao_termos_referencia.pdf	13.89 MB	Luis_Carvalho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7

URL:

https://dre.pt/application/file/176815096

Título:

Reinício do procedimento do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 (UOPG 7).

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14833-2024-872471934

Título:

Aviso n.º 22477/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/174000000/0037900379.pdf

Período de participação

Período de participação:

10/09/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 25633/2025/2, 14/10

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
propostappuopg_discussaopublica1.zip	101.65 MB	14/11/2025 - 10:07	Luis_Carvalho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25633/2025/2, 14/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/198000000/0030800309.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 (UOPG 7)

Info geral

PP

Acompanhamento