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» Plano de Pormenor de Albandeira – ATE A1
Plano de Pormenor de Albandeira – ATE A1
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOA
Publicação em DR
Ato:
Anúncio 200/2019
Data:
09/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/127022488
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
445 (Ex-387)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
21/10/2020
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
151_2020.pdf
3.24 MB
miguel.conduto
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
22.06.24_t18.013_aae_pp_ate-a1_ra.07_compressed.pdf
3.21 MB
rosa.moreira
rel_amb_24.07.08_aae_pp_ate-a1_ra.09_compressed.pdf
3.17 MB
Tiago Sousa
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/12/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
ata_ate_a1ass.pdf
56.12 KB
miguel.conduto
0806_delib_pp_ate_a1.pdf
45.19 KB
Tiago Sousa
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
9 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
minuta_tr_ate_a1.pdf
677.86 KB
miguel.conduto
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Anúncio n.º 200/2019
Título:
Aviso n.º 14814/2024
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14814-2024-872471909
Período de participação
Período de participação:
24/07/2024
a
13/08/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
