Plano de Pormenor de Albandeira – ATE A1
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
445 (Ex-387)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
21/10/2020
Contrato:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 3.24 MB | miguel.conduto |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 3.21 MB | rosa.moreira |
Data da deliberação da CM/EIM:
24/09/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 56.12 KB | miguel.conduto |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 677.86 KB | miguel.conduto |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
17/12/2019 a 08/01/2020
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-