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Programa de Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande (POC-OMG)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Orla Costeira

Procedimento:

NUT:

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 4034/2024

Data:

26/06/2024

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/073000000/0011200113.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1122

PE

Determinação de início

Determinação de início

Prazo de Elaboração:

6meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

-

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 6821/2025/2, 13/03

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
anexo_i_-_parecer_final_cc.zip	19.77 MB	19/03/2025 - 15:18	Nuno Bravo
concertacao.zip	4.65 MB	19/03/2025 - 15:18	Nuno Bravo
p_escritas.zip	1.56 MB	19/03/2025 - 15:18	Nuno Bravo
planos_de_intervencao_nas_praias.zip	387.89 MB	19/03/2025 - 19:56	Nuno Bravo
aviso_6821_2025_2.zip	538.17 KB	19/03/2025 - 19:56	Nuno Bravo

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 6821/2025/2, 13/03

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/051000000/0020200202.pdf

Período de discussão pública:

19/03/2025 a 02/05/2025

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Data de aprovação:

21/05/2026

DR Aprovação/Publicação:

Título:

RCM n.º 157-A/2026, 31/07

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/07/14704/0000200011.pdf

Depósito

Nº Depósito:

/PEOT/02/2026/107

Data do depósito:

31/07/2026