Programa de Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande (POC-OMG)

Fase: 

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Discussão pública

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Orla Costeira

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

AVEIRO

CANTANHEDE

FIGUEIRA DA FOZ

LEIRIA

MARINHA GRANDE

MIRA

MURTOSA

OVAR

POMBAL

VAGOS

ÍLHAVO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 4034/2024

Data: 

26/06/2024

Ligação: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/073000000/0011200113.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1122

PE

Determinação de início

Determinação de início

Prazo de Elaboração: 

6meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

Título: 

Alteração do POC-OMG - Discussão Pública

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_i_-_parecer_final_cc.zip	19.77 MB	19/03/2025 - 15:18	Nuno Bravo
concertacao.zip	4.65 MB	19/03/2025 - 15:18	Nuno Bravo
p_escritas.zip	1.56 MB	19/03/2025 - 15:18	Nuno Bravo
planos_de_intervencao_nas_praias.zip	387.89 MB	19/03/2025 - 19:56	Nuno Bravo
aviso_6821_2025_2.zip	538.17 KB	19/03/2025 - 19:56	Nuno Bravo

Diário da República (DP): 

-

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Título: 

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

-

Período de discussão pública: 

19/03/2025 a 02/05/2025

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-