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Programa de Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande (POC-OMG)

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Orla Costeira

Procedimento:

NUT:

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 4034/2024

Data:

26/06/2024

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/073000000/0011200113.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1122

PE

Determinação de início

Determinação de início

Prazo de Elaboração:

6meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

-

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-