Plano de Pormenor de Pêra Sul
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
739 (Ex-570)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
09/11/2021
Contrato:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 563.37 KB | Luisa Brázia |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 314.98 KB | Luisa Brázia |
![]() | 720.05 KB | Luisa Brázia |
![]() | 2.94 MB | Luisa Brázia |
![]() | 199.58 KB | Luisa Brázia |
![]() | 560.28 KB | Luisa Brázia |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 2.87 MB | Luisa Brázia |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
04/10/2021 a 25/10/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-