Plano de Pormenor de Pêra Sul

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

SILVES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18314/2021

Data:

28/09/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/172056347

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

739 (Ex-570)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

09/11/2021

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	autor
contrato_1a_12.pdf	563.37 KB	Luisa Brázia

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
142_ppps-deliberacao.pdf	314.98 KB	Luisa Brázia
anexo_1_-_manifestacao_de_interesse.pdf	720.05 KB	Luisa Brázia
anexo_2_-_termos_de_referencia.pdf	2.94 MB	Luisa Brázia
anexo_4_-_aviso.pdf	199.58 KB	Luisa Brázia
anexo_5_-_qualificacao_aae.pdf	560.28 KB	Luisa Brázia

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_de_referencia.pdf	2.87 MB	Luisa Brázia

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 18314/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/189000000/0031100311.pdf

Período de participação

Período de participação:

04/10/2021 a 25/10/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 24418/2026/2, 02/10

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 24418/2026/2, 02/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/10/192000000/0040400404.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento