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PDM - PROENÇA-A-NOVA

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar pedido de reunião

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

PROENÇA-A-NOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 24805/2025/2

Data:

07/10/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/938325945

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1315

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
0508_delib.pdf	831.88 KB	susanaaraujo.pcgt

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0508_reot.pdf	4.74 MB	08/10/2025 - 15:49	susanaaraujo.pcgt

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 24805/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24805-2025-938326132

Período de participação preventiva:

08/10/2025 a 28/10/2025

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-