Plano de Pormenor das Quatro Estradas (PPQE)

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 24162/2025/2

Data:

30/09/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/937071337

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1312

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/09/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_n.o249-2025.pdf	352.33 KB	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexo_2_-_termos_de_referencia.zip	12.97 MB	vitalcosta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor das Quatro Estradas (PPQE)

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24162-2025-937071476

Período de participação

Período de participação:

30/09/2025 a 21/10/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor das Quatro Estradas (PPQE)

Info geral

PP

Acompanhamento