PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO (alteração da edificabilidade nos espaços de uso especial)

Fase: 

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Aprovação/Publicação

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

VILA VELHA DE RÓDÃO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso (extrato) 23039/2025/2

Data: 

17/09/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/935608656

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1304

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

06/12/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
0511_ata.pdf	292.58 KB	24/10/2025 - 15:00	mafalda

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
0511_tr.pdf	513.8 KB	24/10/2025 - 15:00	mafalda

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

23039/2025/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/179000000/0033900340.pdf

Período de participação

Período de participação: 

18/09/2025 a 08/10/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 10140/2026/2, 04/05

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
documentos.zip	7.08 MB	10/08/2026 - 16:14	mafalda

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 10140/2026/2, 04/05

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/05/085000000/0046900470.pdf

Período de discussão pública: 

13/05/2026 a 25/06/2026

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
relat_disc_publ.zip	5.51 MB	10/08/2026 - 16:14	mafalda

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-